O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, popularizou a palavra gerrymandering no noticiário, em meio a “batalha dos mapas” para o redesenho dos distritos americanos. Tudo começou quando o republicano pressionou o Estado do Texas a refazer o seu mapa de distritos antes do previsto e a Califórnia, o maior Estado democrata, resolveu responder.
Até agora, o redesenho dos distritos ficou apenas entre os dois maiores Estados dos EUA, mas Trump deseja que Ohio, Indiana e Missouri, outros Estados republicanos, façam o mesmo processo. Nova York, Illinois e Maryland, que são governados pela oposição, estudam formas de realizar o próprio redesenho, conhecido como gerrymandering.
Gerrymandering
O processo de gerrymandering está ligado ao desenho dos limites dos distritos congressionais americanos. Na terra do Tio Sam, cada Estado americano elege dois senadores e os congressistas são eleitos por meio do voto distrital. Cada distrito nos EUA elege um representante e os distritos são divididos igualmente em população.
A cada 10 anos, após o censo, os Estados americanos redesenham os limites dos distritos congressionais para refletir as mudanças populacionais em um processo conhecido como redistritamento.
Mas políticos de ambos os partidos aproveitam o processo de redistritamento para manipular os mapas e favorecer certos candidatos, em uma prática conhecida como gerrymandering.
O termo tem origem no nome do ex-governador de Massachusetts Elbridge Gerry, que redesenhou os distritos do Estado em 1812. Um jornal local afirmou que um dos distritos desenhados por Gerry parecia uma salamandra (salamander, em inglês) e desde então a prática ficou conhecida como gerrymander, unindo o sobrenome do governador e a palavra salamander.
A prática de gerrymandering é permitida nos Estados Unidos, mas cada Estado tem uma legislação específica sobre como redesenhar os distritos.
“A única coisa que a Constituição exige é que todos os distritos devem ter a mesma população e que não se pode discriminar com base em raça ao desenhar um distrito”, aponta Richard Briffault, professor da Escola de Direito da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.
Formas de gerrymandering
O especialista destaca que existem duas formas de aplicar o gerrymandering. A primeira é chamada de cracking e consiste em dividir grupos de eleitores desfavorecidos pelo partido que domina o controle do redesenho dos mapas entre vários distritos. Com a força eleitoral dividida, esse grupo tem dificuldade de eleger seus candidatos preferidos em qualquer distrito.
A segunda prática é chamada de packing e consiste em amontoar grupos desfavorecidos em poucos distritos para que eles vençam com margens esmagadoras, mas não tenham força no resto do Estado.
“De acordo com esse tipo de gerrymandering, o partido que desenha os mapas coloca o máximo de eleitores da oposição em um distrito”, diz Briffault. “Então ao invés de ganhar o distrito por 60% dos votos, um congressista da oposição ganha por 90%. A oposição está fortemente representada em um distrito, mas não tem voz em outros lugares”.
Eleições de meio de mandato
Analistas entrevistados pelo Estadão apontam que Trump deseja realizar o gerrymandering republicano antes do fim da década para conseguir mais assentos na Câmara dos Deputados nas eleições de meio de mandato.
Atualmente, o Partido Republicano possui maioria nas duas casas legislativas, mas geralmente a legenda oposicionista tem vantagem para conseguir o comando de pelo menos uma das casas nas eleições de meio de mandato, que renova um terço dos assentos do Senado e todos os assentos da Câmara dos Deputados.
Os republicanos do Texas esperam que os novos mapas possam fornecer cinco novos assentos para os republicanos. Já os democratas da Califórnia querem eliminar os ganhos texanos com cinco novos assentos da legenda no Estado.